Tempo de taxas

O Partido dos Trabalhadores de Sapé vem a público lamentar a aprovação na tarde de 21 de dezembro do ano em curso, do projeto de Lei n° 002/2021, que institui o novo código tributário do município. O referido projeto cria novos impostos, a exemplo da taxa de coleta de lixo, e eleva valores de taxas e impostos municipais, representando um verdadeiro pacote de maldades para a população em geral, inclusive para os comerciantes da nossa cidade. 

Isso acontece em um momento em que enfrentamos a pior crise recessiva da economia nacional, causando desemprego e fome em nosso município, o prefeito Sidnei, num ato de autoritarismo, insensatez e insensibilidade para com o sofrimento da população instruiu seus vereadores a esvaziar e tumultuar as audiências públicas convocadas pela mesa diretora da Câmara Municipal com o objetivo de dirimir dúvidas e cobranças de explicações ao Executivo.

Repudiamos veementemente a forma como a bancada do prefeito na Câmara conduziu os debates na sessão, causando tumultos, com flagrante desrespeito às regras de convivência social e de civilidade, bem como ao explícito desrespeito ao regimento interno daquela casa legislativa, atropelando ritos e agredindo cidadãos e parlamentares de oposição. Repudiamos o comportamento do Secretário de Planejamento do município, agindo nas galerias como um verdadeiro líder de turba incentivando tumultos.

Além disso, a base de vereadores aliada ao prefeito recusou a proposta de emenda que permitia acabar com a cobrança da taxa de iluminação pública. O prefeito Sidnei enganou seus eleitores ao prometer em campanha acabar com a taxa de iluminação. Ontem ele teve a oportunidade de cumprir essa promessa, mas ao invés de pôr fim a essa herança maldita deixada por Zé Feliciano e cobrada indevidamente por João, Luíza e Roberto; Sidnei Paiva orientou seus vereadores a votar contra o fim da taxa de iluminação.

Não podemos aceitar esse comportamento vil por parte do chefe do executivo e de seus aliados agindo contra a população sapeense em busca de saciar seus desejos particulares e de grupo.

Iremos a todas as instâncias possíveis e necessárias para barrar esse pacote de maldades promovido pelo Prefeito e seus aliados. 

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores

Sapé, 22 de dezembro de 2021.

Quem defende você é o PT!

Deputado federal Frei Anastácio declara apoio a pauta dos agentes de saúde

 

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias seguem mobilizados na capital federal

A mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias em Brasília segue a todo vapor.  

Lideranças dos Agentes de Saúde de todo o Brasil seguem empenhados visitando gabinetes e dialogando com deputados federais em busca de apoio para seus projetos de lei que se encontram em tramitação no Congresso Federal.

Os dois projetos de lei mais importantes para categoria no momento são a PEC 14, que trata da aposentadoria especial dos ACS’s e ACE’s e da desprecarização desses trabalhadores, e a PEC 22, que trata de questões salariais. 

Além disso, os agentes de Saúde buscam a Quebra do item 8 do veto 44, garantindo assim, dentro da LDO o orçamento para o reajuste do piso salarial da categoria, com efeito em todo o Brasil.

Tramitação
Segundo informa Severino dos Santos, Biu ACS, como é conhecido o presidente do sindicato dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Endemias da Microrregião de Sapé/PB, a PEC 14, está com o presidente da Câmara, necessitando que o mesmo envie o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Enquanto a PEC 22, está pronta para ir ao Plenário Câmara. 

Por outro lado, o veto 44 item 8, está previsto para ir a plenário dia   6 ou 7 de dezembro.

O sindicalista ressalta que “a mobilização dos trabalhadores em Brasília é fundamental e indispensável para que os parlamentares entendem a força da categoria e o resultado das ações ou omissões deles vai impactar, positiva ou negativamente, na vida de milhares de pais e mães de famílias em todo o Brasil”.
 
Apoio
O deputado Federal Frei Anastácio Ribeiro (PT/PB) tem se encontrado todos os dias com as lideranças dos Agentes de Saúde de todo o Brasil em seu gabinete. Um dos poucos paraibanos presente na mobilização esses dias na capital federal. Biu ACS ressaltou a importância de ter o apoio de um parlamentar oriundo dos movimentos populares. 

Segundo Biu, Frei Anastácio tem dado todo o apoio de que precisa na questão de logística. “Encontrei o gabinete do Frei aberto para mim e para meus companheiros de luta do Brasil todo”. “Essa atenção e esse apoio faz toda a diferença para nós.  Além disso, o deputado tem reiterado seu apoio a todas as pautas da categoria e está sempre conosco nas reuniões com os demais parlamentares”, finalizou o sindicalista.

Resumo do forabolsonaro em Sapé

 

Ato histórico em defesa da vida e da democracia realizado dia 02 de outubro

O ato fora bolsonaro foi um dos diversos atos que ocorreram no Brasil e no Mundo nesta mesma data.

O evento em Sapé se torna simbólico devido ao passado de lutas que fazem parte da história desse município e que há tempos havia ficado um tanto dormentes na memória do nosso povo.

Promovido pelo coletivo Sapé de Luta, que é a soma das forças de partidos de esquerda do nosso Município (PT e PSOL) entidades, Sindicatos e movimentos (Coletivo Carlos Marighella, Povo de Terreiro, Movimento Negro de Sapé).

O ato teve o objetivo muito claro de mostrar que a terra das ligas camponesas não aceita essa política de morte promovida pelo governo genocida e seus parceiros.
O evento contou com a participação de representantes da cultura sapeense como o professor Josinaldo Ferreira que recitou o poema versos íntimos do poeta Augusto dos Anjos, a Poetisa Neide Nogueira que recitou  Drummond com o poema Mãos Dadas, e o Ventríloquo Seu Toba. Todos deixaram seu recado de repúdio ao descaso que a cultura vem sofrendo do Governo Bolsonaro.

Também participaram diversas outras lideranças, personalidades locais e estaduais, entidades, além de cidadãos e cidadãs sepeenses que não suportam mais tanta atrocidade cometida pelo genocida.

Discursaram no ato o Professor Miguel - Sindicalista e Secretário de Finanças e Planejamento do  PT de Sapé, Ednaldo Leite - CUT, Marcos Henriques - Vereador de João Pessoa (PT); Professor Nelson Jr - representante da ANDES; Professor Diógenes DM do PT de Mari; Romero Baunilha - Presidente da UGT/PB; Colaço - presidente do Sindicato  dos Trabalhadores dos Correios da Paraíba; Anisio Maia - deputado estadual/PT; Wilson Estevam - pres. Do SINDSERVS;

E isso é só o começo, não aceitaremos de forma alguma um presidente que não respeita a vida nem a democracia, não aceitamos uma política econômica que joga o pobre na miséria e enriquece os banqueiros e grandes empresários, não aceitamos nem aceitaremos nunca um governo que destrói nossa floresta, sucateia nossa saúde e educação e fatia nossa riqueza para outros países.

O coletivo Sapé de Luta continuará reunindo-se para novas ações de enfrentamento a essa política de morte promovida por Bolsonaro e seus seguidores.

FORA BOLSONARO!
VIVA A DEMOCRACIA!

ATO DEMOCRÁTICO POPULAR FORABOLSONARO EM SAPÉ – 02/10/2021

Local: Praça de Eventos Dr. João Úrsulo – 15 hs.

Abertura - Coletivo Sapé de Luta: Miguel Alves.
Coordenação Geral:
Ednaldo Leite, Garibaldi Pessoa, Tiago Teodósio e Wilson.
Coordenação Cultural: Ana Almeida;
Mídias: Lúcia Cruz, Edmilson Pequeno e Rafael Soares.

Falas:
Coordenação das falas: Garibaldi Pessoa e Tiago Teodósio.
Nominata: Tiago Teodósio;
Ednaldo Leite - CUT;
Marcos Henriques - Vereador de João Pessoa (PT);
Professor Nelson Jr - representante da ANDES;
Professor Diógenes DM do PT de Mari;
Romero Baunilha - Presidente da UGT/PB;
Colaço - presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios da Paraíba;
Apresentação Cultural: Sr. Tôba - ventrilóquo;
Anisio Maia - deputado estadual/PT;
Wilson Estevam - pres. Do Sindservs;

Apresentação Cultural: 
Recitação de Drummond poetisa Neide Nogueira;
Recitação de versos íntimos - Augusto dos Anjos: Josinaldo Ferreira;
Edmilson Pequeno - presidente do PT de Sapé.

Lideranças, personalidades entidades participantes:
Vera do Peixe;
Juventude do PT de Mari;
Giuseppe Pessoa - Juventude do PT de Sapé;
Sindicato dos Servidores Públicos de Sobrado - presidente Rita Leite;
Arimatéia França – Secretário Geral do PT/PB;
Nadja Romualdo - diretora do SINTEP/PB;
Eudes Hermano – Ativista cultural;
Sindacsacen: Ednalva Cardoso e André Brito;
Coletivo Resistência: Santa Rita;
ACNV – Lêla;
Coletivo Comunista Carlos Marighela;
PSOL de Sapé;
PT de Sapé;
PT de Mari;
Sindiágua PB: Edielton;
Movimento Negro de Sapé: Juliano Sales;
Associação Povo de Terreiro: Pai José;
Amigos da Live: Berto Mares e Magno Figueiredo;
Gepeees: professoras Rosalinda Falcão, Ana Almeida e Selma;
Sindicato dos Trabalhadores/as de Sapé: Carlito.

Nota de repúdio à violência

PT se solidariza com o vereador Arquimedes e sua família

 

O Partido dos Trabalhadores de Sapé lamenta e repudia o crescimento da violência com motivação política em nosso município. O vereador Arquimedes e sua família foram as últimas vítimas da violência que se instalou em Sapé desde o início de 2021. Por pouco não estamos lamentando uma tragédia.

O atentado ocorrido na noite dia 2.10.2021 contra o vereador e sua família soma-se às pichações em tom de ameaça contra o jornalista Jorge Galdino, a bomba na galeria da Câmara de Vereadores e os tiros no carro da professora Janiele Tavares. Todos esses casos  ocorreram em 2021.

O ultimo caso de violência com motivação política que se tem registro aconteceu em 2006 na gestão de Maria Luiza, quando funcionários da prefeitura agrediram professores e derrubaram a tenda dos docentes montada em frente à prefeitura.

É preciso questionar o que mudou na política sapeense para ocorrerem tantos casos de violência em 2021.

Os agressores, e aqueles a quem prestam contas, devem entender que a liberdade de expressão é um pilar da democracia. Não é possível que pessoas sejam agredidas por expressarem críticas a uma gestão ou a um político.

Os responsáveis pelas agressões devem ser identificados e responsabilizados sob pena da impunidade servir como incentivo a mais violência.

Não se pode deixar de mencionar que ate o momento o prefeito não puniu o funcionário que “jogou” uma bomba na Câmara de Vereadores.

Não é com violência que se respondem às críticas.

O PT de Sapé se solidariza com o vereador Arquimedes e sua família.

 

Sapé, 4 de outubro de 2021

 

Comissão Executiva

 

Campanha fora Bolsonaro em Sapé

 

Campanha nacional de protestos contra a fome, o desemprego e a favor de mais vacina acontecerá em todas as regiões do país e no exterior

Sábado (2/10/21) é dia de mobilização pelo impeachment de Bolsonaro. A campanha #ForaBolsonaro já registrou atos em mais de 160 cidades brasileiras. Sapé, berço das Ligas Camponesas, não poderia ficar de fora dessa mobilização.

Em Sapé o ato é organizado pelo Coletivo Sapé de Luta e acontecerá às 15h na praça de eventos do município. 

O evento terá a participação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, lideranças políticas de Sapé, Sobrado, Mari, Riachão do Poço, Guarabira, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo.

A mobilização tem o intuito de unir forças e pressionar o Congresso Nacional pelo impeachment de Bolsonaro.

É preciso dar um basta ao um presidente desumano e incapaz de gerir o país que trouxe desemprego, fome e morte.

A gestão de Bolsonaro na pandemia do covid-19 é criminosa e resultou em 600 mil brasileiros mortos. Por isso Bolsonaro responde por crime contra humanidade no Tribunal Penal Internacional.

O povo brasileiro, sobretudo os mais pobres, não aguentam mais. É preciso dar um basta.

FORA BOLSONARO!

Partido dos Trabalhadores questiona regularidade do mandato vereador Alexandre Kennedy

 PT acionou nesta quarta-feira (22/9/21) a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapé para tomar providência sobre ausência de filiação partidário do vereador

A ação do PT junto a Mesa Diretora da Câmara acontece após denúncia realizada pelo Professor Miguel Alves, secretário de planejamento do Partido dos Trabalhadores de Sapé (PT), que protocolou junto ao Ministério Público Eleitoral denúncia a respeito da regularidade do mandato do vereador Alexandre Kennedy Cavalcante. Uma das condições de elegibilidade é a filiação partidária de no mínimo seis meses. Ou seja, para se candidatar a cargo eletivo a pessoa deve estar filiada a um partido político por prazo não inferior a seis meses. Segundo o Professor Miguel, o vereador Alexandre não está e não estava filiado ao PL nos seis meses exigidos pela legislação eleitoral. O vereador até tentou se filiar ao PL, mas foi impedido pelo sistema da justiça eleitoral porque no período estava com uma condenação criminal que suspendeu seus direitos políticos. Embora os direitos políticos tenham sido restabelecidos em razão do cumprimento da pena criminal imposta pela justiça, o fato é que enquanto cumpria a pena o vereador não pode se filiar ao PL e por isso não cumpria a exigência dos seis meses mínimos de filiação partidária. Sem filiação partidária o vereador não deveria ter concorrido ao pleito de 2020, muito menos assumir como suplente de um partido ao qual não está filiado. Atualmente o vereador, que fez campanha integrando um grupo de oposição, é o segundo maior defensor da gestão do Prefeito Sidnei na Câmara Municipal. Nesse sentido, chama a atenção é a relação do prefeito Sidnei com pessoas condenadas pela justiça, como é o exemplo de Normandinho, que permanece à disposição da Prefeitura mesmo após afastamento compulsório da Secretaria de Finanças e da ex-prefeita Luiza, que recentemente fez o que sabe fazer bem, “barulho” a pedido do Prefeito Sidnei pela aprovação de uma “suplementação cheque em branco”. Voltando ao questionamento feito pelo PT junto a Mesa Diretora da Câmara, foram anexadas certidões da Justiça Eleitoral que comprovam que Alexandre Kennedy não está filiado a qualquer partido político. “Queremos entender como um pretenso candidato com direitos políticos suspensos e sem filiação partidária conseguiu a façanha de registrar candidatura, participar do processo eleitoral, ser diplomado e assumir uma cadeira de vereador. Só queremos entender como isso é possível. Com a palavra o vereador e as autoridades eleitorais” disse Miguel Alves à reportagem do Portal GPS. Nas redes sociais o vereador explica a situação e debocha de quem procura entender como ele pode ser vereador se não está filiado ao partido pelo qual assumiu o cargo na Câmara. Vale lembrar também que ainda não sabemos qual a ligação de Kennedy com o restaurante que ganhou a licitação do Programa Tá na Mesa do Governo do Estado, essa matéria foi ao ar pelo portal GPS em 2 de julho e ainda continuamos sem respostas. Confira matéria; http://gestaopublicaesociedade.com.br/restaurante-que-ganhou-licitacao-do-programa-ta-na-mesa-em-sape-tem-ligacao-com-os-irmaos-cavalcante/ Da Redação do Canal 13

LANÇAMENTO DO GT JUVENTUDE DO NEPP - PB

Este será um importante espaço de formulação e discussão de Políticas Públicas para a juventude no Estado da Paraíba

Entenda como ficou a contribuição previdência dos servidores municipais

 Aprovação de alíquota progressiva é uma derrota para o prefeito que sempre foi contra a medida

Semana das Ligas Camponesas movimenta educação, trabalhadores e movimentos sociais de Sapé e região

 

Entre os dias 19 e 23 de julho, estudantes, professores, trabalhadores do campo e da cidade, bem como militantes de vários movimentos sociais de Sapé e de municípios circunvizinhos estarão reunidos virtualmente para celebrar e memória das ligas camponesas de Sapé e suas lideranças históricas na perspectiva da educação libertadora.

A Semana das Ligas Camponesas é uma ação pedagógica coletiva em que estudantes, professores e gestores da educação estarão reunidos com as associações e organizações camponesas das áreas da reforma agrária, comunidades tradicionais, movimentos sociais e culturais, organizações não-governamentais e governamentais para fomentar a memória das lutas camponesas.

É importante ressaltar que a história das Ligas Camponesas deve ser vista de forma territorializada com o intuito de alimentar o sentimento e a consciência coletiva, pois um povo sem memória é um povo sem história.

A inclusão da Semana das Ligas Camponesas está incorporada no calendário socioeducativo com o intuito de trabalhar as ações educativas no currículo das escolas rurais e urbanas da rede municipal de ensino em Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço-PB, como conteúdo da educação para a democracia.

A Lei nº 13.598, de 8 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de janeiro 2018, edição 6, seção1, página 1, inclui João Pedro Teixeira no Livro “Heróis e Heroínas da Pátria”, mártir da luta pela Reforma Agrária no Nordeste.

Como membro atuante junto à luta popular e dos trabalhadores e trabalhadoras, o Partido dos Trabalhadores de Sapé é partícipe dessa articulação de caráter educativo e político. O Partido está representado pelo Presidente Edmilson Pequeno, André Brito, Rafael Soares e pelo Professor Miguel Alves, que apresentará um painel com a atuação histórica da entidade junto às lutas e demandas da sociedade sapeense ao longo da sua trajetória histórica.

Para o professor Miguel Alves, “ações pedagógicas como essas são fundamentais para preservação da memória histórica das lutas do nosso povo trabalhador e para que as novas gerações tenham conhecimento da história da sua própria gente”.

O evento será transmitido pelo canal oficial da FCJA, no YouTube, nos dias 19 e 20, e pelo canal oficial da ADUFPB, nos dias 21, 22 e 23 de Julho.

Confira a programação:

Tá na mesa de quem?

NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - SAPÉ-PB

Duas coisas chamaram atenção na inauguração do programa Tá na Mesa do Governo do Estado. 

O primeiro fato a se destacar foi a forma como o prefeito Sidney Paiva tentou tirar proveito político do programa do Governo do Estado. Mas quanto a isso a imprensa livre do município já deu o devido destaque (aqui).

Roda de diálogo: o protagonismo da juventude na defesa da democracia e na construção de um novo Brasil

 

O Partido dos Trabalhadores - PT de Sapé promove hoje, 30 de junho, através da sua Secretaria de Juventude, uma atividade online, cujo objetivo é discutir o papel importantíssimo da juventude na defesa da democracia e na construção de um Brasil.

O PT é um dos poucos partidos no Brasil que se mantém atuante fora do período eleitoral, seja na construção de programas e projetos de melhorias para nosso País, Estados e Cidades, que orientam nossos parlamentares e gestores no Brasil a fora, seja investindo na formação dos seus filiados e das suas filiadas, com parcerias com a Fundação Perseu Abramo, Instituto Lula, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO por exemplo. Em Sapé não seria diferente, o PT se mantém atuante, propondo políticas públicas de enfrentamento à pandemia, cuidando dos sepeenses, desempenhando um papel ímpar na oposição ao governo municipal e suas ações semelhantes ao desgoverno Bolsonaro.

Quanto a juventude historicamente tem desempenhado um papel fundamental nos processos de luta desse país. Contra a ditadura militar, no processo de redemocratização do Brasil, no fora Collor, na construção de políticas públicas no governo Lula, esteve sempre presente politicamente. Nesse momento tenebroso que o país se encontra sob o desgoverno miliciano e genocida, a juventude precisa mais uma vez estar presente, atuante e com disposição de lutar para mudar essa página terrível de retrocessos e construir um Brasil novo.

Com esse propósito, realizaremos nesta quarta 30/06 às 19h pelo google meet uma roda de diálogo para pensarmos junto com a juventude sapeense, soluções para a crise que vivemos atualmente no Brasil e no Município de Sapé.

Uma vergonha para Sapé

Título de Cidadão Sapeense concedido a Bolsonaro é uma vergonha à história de Sapé

Vereadores de Sapé entregando o título de cidadão sapeense a Bolsonaro em 2015

Sábado, 19 de junho de 2021, aconteceu uma mobilização nacional contra o Governo Bolsonaro Genocida. Em Sapé o ato contra o Bolsonaro consistiu no lançamento de um abaixo-assinado (disponível em: https://forms.gle/C9rEKjkJLb1B5hgN8) que busca corrigir um erro que mancha a história sapeense: a concessão do título de  cidadão  sapeense a Bolsonaro.

Quando a "homenagem" foi aprovada em 2015 dezenas  de pessoas protestaram contra a concessão de uma honraria a quem  sequer  colocou os pés em Sapé.

Já naquela época Bolsonaro não era digno de receber qualquer homenagem. 

A lei orgânica do município determina que para a concessão de qualquer honraria em nome do município é preciso que o homenageado tenha contribuído com o desenvolvimento da cidade.

Deputado federal por 30 anos, nunca apresentou projeto de lei que ajudasse a desenvolver o país ou seu Estado de Origem (RJ), e tão pouco apresentou projetos que contribuíssem no desenvolvimento de Sapé. Portanto, já em 2015 não havia justificativa para conceder título de cidadão sapeense a Bolsonaro.

Bolsonaro sempre optou pela ignorância e pelos discursos preconceituosos como métodos políticos para se manter em evidência no cenário nacional. A vergonha causada pela "homenagem" em 2015 é ainda maior em 2021.

Projeto de reforma da previdência causa racha no Governo de Sidnei Paiva

Falta de informações aos vereadores e pressão dos servidores municipais brecam, na Câmara, projeto que aumenta contribuição dos servidores municipais de Sapé

Nem bem acabou de completar um semestre de governo, o prefeito Sidnei Paiva apresenta um histórico infindável de crises políticas e governamentais. O governo vem se caracterizando por apresentar uma postura arrogante até mesmo com os seus aliados. Há meses, disputas de bastidores dentro da gestão tem agitado as redações de blogs e grupos de WhatsApp da cidade e da região.

Projeto de reforma da previdência do prefeito Sidnei Paiva é ilegal!

Erro grave, maldades e tiro no escuro definem projeto de lei do Executivo de reforma da previdência municipal de Sapé

O Prefeito de Sapé, Sidnei Paiva (Podemos), cometeu um erro primário ao encaminhar para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei Complementar (PCL) cujo tema só poderia ser tratado por emenda à Lei Orgânica do Município.

O PLC 01/2021 de autoria do Prefeito trata da aposentadoria dos servidores municipais e, por incrível que pareça, ignora que o tema aposentadoria é tratado na Lei Orgânica do Município, por isso não há como fazer mudança na aposentadoria dos servidores sem passar pela Lei Orgânica, ainda mais quando as mudanças são drásticas. O primeiro projeto de lei de autoria do Prefeito Sidnei é ilegal.

Conforme regimento interno da Câmara, cabe a Mesa Diretora recusar projeto manifestamente ilegal (o PLC 01/2021 contraria a Lei Orgânica do Município), bem como é permitido ao vereador líder do governo retirar o projeto de tramitação.

Frei Anastácio assina PEC da aposentadoria especial e desprecarização dos ACSs e ACEs

Dos 12 deputados que compõem a bancada de deputados federais da Paraíba, apenas Frei Anastácio e outros 3 deputados assinaram apoio à PEC. 

O Deputado Federal Frei Anastácio (PT-PB), atendendo ao pedido dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs), assinou pedido de apoio à PEC da Aposentadoria Especial e da Desprecarização dos ACSs e ACEs. "A PEC propõe, dentre outras coisas, a valorização da categoria criando um piso salarial nacional e reconhece o direito da categoria ao criar aposentadoria especial pela atuação exclusiva por 25 anos do ACS e ACE", disse André Brito, agente Comunitário de saúde e sindicalista em Sapé/PB. Dos 12 deputados que compõem a bancada de deputados federais da Paraíba, apenas Frei Anastácio e outros 3 deputados, assinaram apoio à PEC. 

Pacote de maldades contra o servidor público de Sapé

NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

O projeto de lei de reforma do Prev-Sapé enviado à Câmara Municipal no último dia 23 de março é tão ruim quanto o de Roberto e amplia as maldades da lei de Bolsonaro impostas aos funcionários públicos.

Em um estudo prévio e superficial, encontramos diversas falhas e dubiedades neste projeto. Estamos, no entanto, nos aprofundando para apresentar propostas que aliviem o fardo do servidor municipal já tão sobrecarregado.

Do jeito que está, o projeto encaminhado pelo prefeito Sidnei Paiva apresenta diversas inconsistências, suscita muitas dúvidas e causará muitos prejuízos aos funcionários públicos de Sapé. O partido está analisando o projeto e vai propor mudanças no sentido de diminuir os prejuízos dos servidores, já tão penalizados.

Advertimos aos servidores que o projeto de reforma do Prev-Sapé é, na verdade, um pacote de maldades do governo Sidnei para os servidores públicos do município, na medida em que aumenta o número de anos de trabalho e ainda eleva o valor da taxa de administração anual.

A proposta de taxação anual de 3%, da forma que está, é dúbia e deixa margem para muitas dúvidas e tem preocupado muito os trabalhadores. O PT está vigilante quanto a isso e não admitiremos que os trabalhadores sejam penalizados com a aprovação deste projeto a toque de caixa, sem que seja discutido e que tenha todas as dúvidas esclarecidas.

DESCASO OU INCOMPETÊNCIA? A triste realidade da saúde pública em Sapé

Faltam médicos no hospital, psiquiatra no Caps e até máscaras para os agentes comunitários de saúde 

Miguel Alves em entrevista ao Programa Conversa Fina nesta quinta (20)

O Portal Gestão Pública e Sociedade (GPS) publicou nesta quarta (19), um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre a situação da Covid-19 no âmbito dos municípios paraibanos com o objetivo de apresentar uma visão geral dos municípios diante o cenário da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, bem como consolidar os relatórios inseridos nos processos de acompanhamento da gestão desses municípios. 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: PT solicita ao presidente da Câmara que tema seja tratado em audiência pública

      

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores enviou requerimento ao presidente da Câmara sugerindo audiência pública para tratar do projeto de reforma da previdência do prefeito Sidnei Paiva.

No último dia 25 de março de 2021 o prefeito de Sapé encaminhou mensagem contendo o projeto de Lei Complementar 01/2021, que faz profundas modificações na previdência dos servidores efetivos de Sapé.

Entre as principais mudanças estão o aumento da contribuição previdenciária para 14% e a obrigação do servidor trabalhar mais tempo até poder se aposentar. A reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e obriga o servidor a trabalhar até os 65 anos de idade para poder adquirir o direito à aposentadoria.

Diante desse cenário, o diretório municipal do PT alertou o presidente da Câmara sobre a necessidade de uma audiência pública para que os servidores municipais sejam chamados a participar dos debates sobre essa reforma que afeta profundamente suas vidas.

Da Redação do Canal 13

Câmara de Vereadores de Sapé deve convocar ex-secretário de agricultura para prestar esclarecimento

Na tarde de ontem (06/05) o ex-secretário de agricultura, Zé Carneiro, denunciou que o prefeito Sidnei Paiva (Podemos) pressionou para que fosse confeccionada folha de ponto para uma funcionária “laranja”.

Conforme vídeo divulgado em redes sociais do ex-secretário, a funcionária supostamente seria diretora do mercado público do município, mas quem de fato atua como diretor do mercado público é o marido da funcionária, conhecido como Serjão.

1° de maio: poucos motivos para comemorar. Muitos motivos para resistir

Não há o que comemorar neste primeiro de maio de 2021. O momento atual é trágico e as perspectivas futuras são sombrias para os trabalhadores brasileiros.

Segundo dados oficiais, são 14,4% da força de trabalho sem emprego. Somando os desempregados com os que já desistiram de procurar emprego chegamos a assombrosos cerca de 20 milhões de brasileiros sem ter como se sustentar (PNAD, fev/2021) e 125 milhões não tem acesso á alimentação adequada (59,3%).

Tudo isso graças a política econômica desastrosa de Paulo Guedes e Bolsonaro, cuja a incompetência e o desprezo pelo povo ocasionou a tragédia que vivenciamos. Descaso na saúde e sabotagem no combate à pandemia e à vacinação e abandono da economia real em favor do lucro de alguns poucos rentistas, agravando ainda mais a situação ao cortar o Auxílio Emergencial de R$ 600,00.

PT de Sapé se reafirma como a verdadeira oposição

Partido dos Trabalhadores critica o prefeito Sidnei Paiva e o posicionamento dos vereadores 

Edmilson Pequeno (Presidente do PT-Sapé),
deputado federal Frei Anastácio e Professor Miguel Alves

Apesar do enorme esforço que algumas figuras politicas da cidade de Sapé tem feito para aparecer como a “cara da oposição” ao governo Sidnei Paiva (Podemos), a verdade é que o Partido dos Trabalhadores de Sapé (PT), a única oposição de fato a um governo claramente perdido.

Na campanha eleitoral do ano passado, o PT fez sua participação trazendo propostas concretas e aplicáveis, mesmo diante da situação de crise causada pela pandemia e pelo governo federal “genocida”, apontando os problemas existentes nas propostas das chapas adversárias, fazendo oposição aos bolsonaristas predominantes na chapa do candidato Sidnei (Podemos-19), que se denominava o novo, e ao candidato da oligarquia Feliciano (PP-11), responsável pela aprovação da taxa de iluminação pública. “Acreditávamos e continuamos acreditando que nenhum deles seria bom para Sapé e mostramos isso no debate da TV Master!” disse Miguel Alves, candidato a prefeito pelo PT nas últimas eleições.

Prefeito de Sapé acoberta manobra do secretário de finanças

O militar prefeito de Sapé, Sidnei Paiva, vem acobertando o acumulo ilegal de cargos públicos do secretário de finanças

A Constituição proíbe expressamente a acumulação de cargos públicos, esse foi um dos argumentos levantados pelo professor Miguel Alves na Ação Popular que pede a anulação do ato de nomeação do secretário de finanças do município de Sapé, Normando Paulo Filho.  A Ação Popular foi ajuizada na última quinta-feira (22).

Na sexta-feira (23) o Ministério Público da Paraíba recomendou que o militar prefeito de Sapé exonerasse o secretário de finanças em razão das duas condenações por Improbidade administrativa. No entanto, o Ministério Público não fez referência à acumulação de cargos denunciada pelo professor Miguel Alves.

PT de Sapé e Comase doam 1,2 tonelada de alimentos para entidades

Três entidades foram contempladas com doações de alimentos que serão entregues às famílias carentes do município

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Sapé e a Comase (Cooperativa Agroecológica Mista da Várzea Paraibana) doaram 1,2 tonelada de alimentos que beneficiou três entidades sem fins lucrativos no município: ACNV (Associação Comunitária Nova Vida), AMIS (Associação da Melhor Idade de Sapé) e a Comunidade Católica São João Batista, no Loteamento Portal II, que farão a distribuição dos alimentos às famílias assistidas. PT Solidário é uma campanha de solidariedade que mobiliza dirigentes, militantes e parceiros do PT em todo o País para arrecadar alimentos e amenizar a fome de milhões de Brasileiros.

PT denuncia na justiça nomeação irregular do secretário de finanças de Sapé

Ação pede exoneração do secretário e responsabiliza o prefeito Sidnei Paiva. Normandinho acumula irregularmente cargos públicos, condenações por improbidade administrativa, contas rejeitadas e figura em cadastro nacional de pessoa sancionada

Miguel Alves - PT Sapé-PB

O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) nas últimas eleições municipais de Sapé, Miguel Alves, denunciou na justiça a nomeação irregular do secretário de finanças de Sapé, Normando Paulo de Souza Filho (Normandinho). A Ação Popular é baseada nas condenações de Normandinho decorrentes de ações civis de improbidade administrativa promovidas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) que apuram o pagamento de diárias irregulares e vencimentos sem a correspondente prestação de serviço e desconto de valores dos contracheques de servidores públicos sem fazer os repasses à Caixa Econômica Federal. A Ação Popular se deu por conta de publicações do Portal GPS em uma série de matérias que detalhou todos os processos, rejeições de contas, acúmulo de cargos e nomeação irregular de Normandinho como secretário de finanças de Sapé. 

Miguel Alves disse que a ação popular é o meio constitucional adequado para que qualquer cidadão possa evitar a prática ou pleitear a invalidação de atos administrativos ilegais e lesivos ao patrimônio público, à moralidade pública e outros bens jurídicos e que, apesar de a nomeação de secretários ser atribuição privativa do prefeito, o ato que visa o preenchimento de tal cargo deve passar pelo crivo do princípio da moralidade. “A nomeação do senhor Normando Paulo ofende o princípio da moralidade administrativa e, se o prefeito Sidnei Paiva tivesse espírito público, já teria exonerado o secretário há muito tempo”, enfatizou Miguel Alves.