NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - SAPÉ-PB
O primeiro fato a se destacar foi a forma como o prefeito Sidney Paiva tentou tirar proveito político do programa do Governo do Estado. Mas quanto a isso a imprensa livre do município já deu o devido destaque (aqui).
Pavonices do prefeito a parte, o segundo ponto a se destacar é uma informação que passou despercebida na inauguração do programa Tá na Mesa: qual empresa ganhou a licitação? Até o momento a maioria dos sepeenses desconhecia a resposta para essa pergunta.
A empresa de Sapé que atendeu a convocatória da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado chama-se FERNANDO RICARDO PEREIRA ALVES, CNPJ 41.965.808/0001-90, com endereço profissional na rua JUSCELINO KUBITSCHEK, 488, CONJUNTO JOSE FELICIANO, sendo os meios de contato o telefone de número (83) 9408-9497, e o e-mail: KAROLSTEPHANY87@GMAIL.COM.
O edital de dispensa de licitação realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado foi publicado no dia 13.05.2021.
A data limite para os interessados enviarem as propostas era 20 de maio de 2021.
O resultado da convocatória pública foi divulgado no dia 07.06.2021. No entanto, houve algum problema e a proposta da empresa representada pelo sr. FERNANDO RICARDO PEREIRA ALVES nao foi contemplada no dia 07.06.2021, como pode ser conferido aqui (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-desenvolvimento-humano/arquivos/resultado-ta-na-mesa ).
Dias depois a Secretaria de Desenvolvimento Humano acolheu a proposta da FERNANDO RICARDO PEREIRA ALVES: R$ 7,81 por refeição (aqui)
Até aqui tudo parece estar dentro da legalidade. Passemos agora à análise de alguns indícios que podem colocar em cheque o ato convocatório da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.
A empresa FERNANDO RICARDO PEREIRA ALVES foi criada no dia 17.05.2021. Ou seja, a referida empresa foi criada exclusivamente para participar do ato convocatório realizado pela Secretaria do Estado.
A sede da empresa é uma casa onde não se nota qualquer indício que naquele local funciona um restaurante ou que ali sejam produzidas 400 refeições por dia.
Fato ainda mais suspeito são os meios de contatos da empresa. O número de telefone é o mesmo número do Rei do Camarão. Sabe-se que o Rei do Camarão pertence ao irmão do vereador Alexandre Kennedy.
Para participar da convocação do Estado foi criada uma microempresa individual. Esse tipo de empresa tem tratamento privilegiado em licitações. A criação dessa modalidade de empresa e o pouco tempo entre o lançamento do edital da licitação e a criação da empresa levanta questionamentos quanto ao recebimento de informação privilegiada.
A suspeita de possível vazamento de informação privilegiada decorre do fato de que até pouco tempo o vereador Alexandre Kennedy era Gerente na Secretaria responsável pela licitação. Ao assumir o cargo de vereador o posto de Gerente na Secretaria de Desenvolvimento Humano passou a ser ocupado por outro irmão do vereador.
Os fatos e os indícios levam a vários questionamentos que precisam de esclarecimentos.
Por que a empresa FERNANDO RICARDO PEREIRA ALVES usa o telefone do Rei do Camarão?
Qual a relação da empresa FERNANDO RICARDO PEREIRA ALVES com o casal responsável pelo Rei do Camarão?
Existe relação de parentesco entre o gerente da Secretaria de Desenvolvimento Humano e o responsável pela empresa FERNANDO RICARDO PEREIRA ALVES?
Esses esclarecimentos são fundamentais para que se afaste qualquer suspeita de favorecimento.
Da redação do Canal 13
