Tempo de taxas

O Partido dos Trabalhadores de Sapé vem a público lamentar a aprovação na tarde de 21 de dezembro do ano em curso, do projeto de Lei n° 002/2021, que institui o novo código tributário do município. O referido projeto cria novos impostos, a exemplo da taxa de coleta de lixo, e eleva valores de taxas e impostos municipais, representando um verdadeiro pacote de maldades para a população em geral, inclusive para os comerciantes da nossa cidade. 

Isso acontece em um momento em que enfrentamos a pior crise recessiva da economia nacional, causando desemprego e fome em nosso município, o prefeito Sidnei, num ato de autoritarismo, insensatez e insensibilidade para com o sofrimento da população instruiu seus vereadores a esvaziar e tumultuar as audiências públicas convocadas pela mesa diretora da Câmara Municipal com o objetivo de dirimir dúvidas e cobranças de explicações ao Executivo.

Repudiamos veementemente a forma como a bancada do prefeito na Câmara conduziu os debates na sessão, causando tumultos, com flagrante desrespeito às regras de convivência social e de civilidade, bem como ao explícito desrespeito ao regimento interno daquela casa legislativa, atropelando ritos e agredindo cidadãos e parlamentares de oposição. Repudiamos o comportamento do Secretário de Planejamento do município, agindo nas galerias como um verdadeiro líder de turba incentivando tumultos.

Além disso, a base de vereadores aliada ao prefeito recusou a proposta de emenda que permitia acabar com a cobrança da taxa de iluminação pública. O prefeito Sidnei enganou seus eleitores ao prometer em campanha acabar com a taxa de iluminação. Ontem ele teve a oportunidade de cumprir essa promessa, mas ao invés de pôr fim a essa herança maldita deixada por Zé Feliciano e cobrada indevidamente por João, Luíza e Roberto; Sidnei Paiva orientou seus vereadores a votar contra o fim da taxa de iluminação.

Não podemos aceitar esse comportamento vil por parte do chefe do executivo e de seus aliados agindo contra a população sapeense em busca de saciar seus desejos particulares e de grupo.

Iremos a todas as instâncias possíveis e necessárias para barrar esse pacote de maldades promovido pelo Prefeito e seus aliados. 

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores

Sapé, 22 de dezembro de 2021.

Quem defende você é o PT!

Deputado federal Frei Anastácio declara apoio a pauta dos agentes de saúde

 

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias seguem mobilizados na capital federal

A mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias em Brasília segue a todo vapor.  

Lideranças dos Agentes de Saúde de todo o Brasil seguem empenhados visitando gabinetes e dialogando com deputados federais em busca de apoio para seus projetos de lei que se encontram em tramitação no Congresso Federal.

Os dois projetos de lei mais importantes para categoria no momento são a PEC 14, que trata da aposentadoria especial dos ACS’s e ACE’s e da desprecarização desses trabalhadores, e a PEC 22, que trata de questões salariais. 

Além disso, os agentes de Saúde buscam a Quebra do item 8 do veto 44, garantindo assim, dentro da LDO o orçamento para o reajuste do piso salarial da categoria, com efeito em todo o Brasil.

Tramitação
Segundo informa Severino dos Santos, Biu ACS, como é conhecido o presidente do sindicato dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Endemias da Microrregião de Sapé/PB, a PEC 14, está com o presidente da Câmara, necessitando que o mesmo envie o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Enquanto a PEC 22, está pronta para ir ao Plenário Câmara. 

Por outro lado, o veto 44 item 8, está previsto para ir a plenário dia   6 ou 7 de dezembro.

O sindicalista ressalta que “a mobilização dos trabalhadores em Brasília é fundamental e indispensável para que os parlamentares entendem a força da categoria e o resultado das ações ou omissões deles vai impactar, positiva ou negativamente, na vida de milhares de pais e mães de famílias em todo o Brasil”.
 
Apoio
O deputado Federal Frei Anastácio Ribeiro (PT/PB) tem se encontrado todos os dias com as lideranças dos Agentes de Saúde de todo o Brasil em seu gabinete. Um dos poucos paraibanos presente na mobilização esses dias na capital federal. Biu ACS ressaltou a importância de ter o apoio de um parlamentar oriundo dos movimentos populares. 

Segundo Biu, Frei Anastácio tem dado todo o apoio de que precisa na questão de logística. “Encontrei o gabinete do Frei aberto para mim e para meus companheiros de luta do Brasil todo”. “Essa atenção e esse apoio faz toda a diferença para nós.  Além disso, o deputado tem reiterado seu apoio a todas as pautas da categoria e está sempre conosco nas reuniões com os demais parlamentares”, finalizou o sindicalista.