Frei Anastácio assina PEC da aposentadoria especial e desprecarização dos ACSs e ACEs

Dos 12 deputados que compõem a bancada de deputados federais da Paraíba, apenas Frei Anastácio e outros 3 deputados assinaram apoio à PEC. 

O Deputado Federal Frei Anastácio (PT-PB), atendendo ao pedido dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs), assinou pedido de apoio à PEC da Aposentadoria Especial e da Desprecarização dos ACSs e ACEs. "A PEC propõe, dentre outras coisas, a valorização da categoria criando um piso salarial nacional e reconhece o direito da categoria ao criar aposentadoria especial pela atuação exclusiva por 25 anos do ACS e ACE", disse André Brito, agente Comunitário de saúde e sindicalista em Sapé/PB. Dos 12 deputados que compõem a bancada de deputados federais da Paraíba, apenas Frei Anastácio e outros 3 deputados, assinaram apoio à PEC. 

Frei Anastácio tem um histórico de atuação marcante, sempre em favor dos trabalhadores do campo e da cidade ao longo de todos os seus mandatos como deputado estadual. Agora como deputado federal, seu trabalho foi ampliado para todo o Brasil. “Fico bastante satisfeito por poder ter ajudado nesta articulação junto ao Frei, a pedido do sindicato da categoria em Sapé-PB, no sentido de que o deputado subscrevesse este importante projeto para os ACSs e ACEs de todo o Brasil. De pronto o deputado assinou”, revelou o professor Miguel, que foi Agente Comunitário de Saúde.

Frei Anastácio se destaca na bancada de deputados federais da Paraíba. Em 2020, ele apresentou 507 proposituras, durante o ano na Câmara Federal, o que faz dele o parlamentar da bancada paraibana com o maior número de proposituras, em 2020. Os dados são do portal da Câmara, onde o deputado aparece com o número de proposituras muito superior aos demais da bancada, que é formada por 12 parlamentares.

Conheça algumas das proposituras apresentados por Frei Anastácio, na Câmara Federal, em 2020:

Auxílio Emergencial

• O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) é coautor do Projeto de Lei 2.508/2020, que foi aprovado pela Câmara Federal, determinando prioridade no recebimento do auxílio emergencial para mulheres que são chefes de família.

• O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) é um dos coautores do projeto de lei da bancada do PT, na Câmara, que propôs tornar permanente o pagamento do auxílio emergencial.

• Frei Anastácio também é coautor do PL que se transformou na Lei Aldir Blanc, garantindo auxílio emergencial para beneficiar pessoas que trabalham no setor Cultural.

• O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 2532/2020 que estende o auxílio emergencial para categorias de serviços considerados essenciais, a exemplo de saúde, limpeza urbana, segurança pública e farmácias que permanecem exercendo suas atividades, mesmo durante a pandemia do Coronavírus.

Defesa dos trabalhadores

        ●    O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) protocolou, junto com a bancada do PT na Câmara, o projeto de lei 4.943/2020 que institui o Programa Trabalho e Renda para Todos, com objetivo de combater o desemprego que só aumenta e já deixou quase 80 milhões de brasileiros sem perspectivas de trabalho.

    ● O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 2.116/2020 que garante que todos os funcionários dos Correios e Telégrafos recebam adicional de insalubridade, enquanto durar a pandemia causada pelo Coronavírus.

Resumo sobre algumas das emendas parlamentares – Frei Anastácio 2020

Saúde – R$ 15.869.139,00.  

Atenção Básica em Hospitais Especializados, no Estado da PB. R$ 2 milhões para combate à Covid-19;

Bancada – R$ 7.815.139,00. Individuais – R$ 8.054,000, 00;

Atendimento a Universidades e Escolas Estaduais - R$ 2.120.209,00;

Hospitais Universitários: R$ 800.000,00;

Kits para 11 Conselhos tutelares: R$ 1.320.000,00

O Partido dos Trabalhadores de Sapé agradece o empenho que o deputado federal Frei Anastácio tem demonstrado na defesa do povo brasileiro dos ataques desse desgoverno genocida.

Quem defende você é o PT!

Da redação do Canal 13.