Estudantes protestam por falta de Ônibus Escolares em Sapé

Na manhã da ultima terça-feira, 02 de maio, estudantes secundaristas da Escola de Ciclo Integral Monsenhor Odilon Alves Pedrosa - ECIMOAP, fizeram um ato em frente a prefeitura de Sapé no qual cobravam o pagamento do salário dos motoristas, que segundo informações seria a causa da falta de ônibus escolares circulando na cidade e na Zona Rural. Há escolas como a de Nova Vivência, Zona Rural de Sapé, que ficou 16 dias sem transporte escolar no mês de Abril.

Mas isso é um problema que não afeta apenas dos secundaristas, estudantes universitários também estariam sendo prejudicados pela falta de transporte na primeira semana de retorno as aulas presenciais. Segundo informações recebidas pela redação do Canal 13, a justificativa da falta de ônibus seria o fato de a maioria estar quebrado, por falta de manutenção e que não houve licitação para locação. Ainda segundo a fonte, a licitação só será feita dia 09 de maio.

Uma outra fonte afirma que foi reestabelecido o serviço de transporte para os estudantes Universitários através de contratação emergencial, no entanto a qualidade dos ônibus é lamentável, veículos com Janelas quebradas entre outros problemas.

Não sabemos qual de fato é o real motivo de toda essa confusão, a única certeza que temos diante de tudo isso é que Educação não é prioridade para gestão Sidnei Paiva, transparência também não, já que nem o Prefeito nem o Secretário de Educação e/ou Diretor de Transportes se pronunciam para esclarecer o motivo que gerou todo esse transtorno na Educação.

Qualquer semelhança com o  desgoverno genocida é mera consciência! Será?

PT aprova coligação com PSB e chapa Lula-Alckmin

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido nesta quinta-feira, 13 de abril, aprovou:

1) A formação de uma Federação de Partidos com o PCdoB e o PV;

2) As propostas de Estatuto e Carta-Programa da Federação, que serão apresentadas ao PCdoB e ao PV;

3) A coligação nacional com o PSB para as eleições presidenciais e o nome do ex-governador Geraldo Alckmin para compor, como candidato a vice-presidente, a chapa que será encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segue o texto da resolução sobre chapa:

RESOLUÇÃO SOBRE COLIGAÇÃO NACIONAL E COMPOSIÇÃO DE CHAPA COM O PSB

A eleição presidencial deste ano colocará em disputa dois projetos muito claros: o da democracia e o do fascismo.

No polo democrático, é a candidatura de Lula que tem reais possibilidades de aglutinar a maioria do sociedade, em torno de um programa de enfrentamento e substituição das políticas neoliberais e privatistas, de reafirmação da soberania e das políticas de crescimento sustentável com justiça social, de resgate dos direitos e das conquistas da classe trabalhadora, de retomada dos direitos humanos, coletivos e individuais; enfim, um programa capaz de trazer paz e prosperidade para o povo brasileiro.

Nossa política de alianças e a tática eleitoral, que já estão em construção e serão definitivamente aprovadas no Encontro Nacional de 4 e 5 de junho, apontam para a ampliação política necessária para derrotar Bolsonaro, num processo eleitoral que já se revela o mais duro desde a redemocratização do país.

Além de consolidar a unidade do campo popular, o PT deve buscar ampliar o apoio a Lula em outros setores políticos e sociais do campo democrático.

A coligação nacional com o PSB, que apresentou formalmente o nome do ex-governador Geraldo Alckmin para compor a chapa como candidato a Vice-Presidente de Lula, será importante passo na direção almejada. Confirmará nossa disposição de, no governo, implementar um programa de reconstrução e transformação do Brasil, ampliando nossa base social.

Neste sentido, o Diretório Nacional indica às delegadas e aos delegados que participarão do Encontro Nacional a aprovação desta aliança e desta composição de chapa.

Brasília, 13 de abril de 2022

DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte!

 

Já é de conhecimento científico o fato de que arte e lazer aumentam a qualidade de vida da população, essas atividades são promotoras de saúde, pois aliviam o estresse, principal causa de doenças hoje.

Além disso, há uma série de profissionais da arte/cultura que obtém seu sustento a partir da atividade artística, independente do gênero, a arte gera renda e influencia positivamente na economia do País,

Entretanto, há quem pense o oposto disso, que arte e a cultura são vadiagem, geradoras de despesas, que não servem para nada. E é esse o pensamento do atual governo do Brasil, inimigo das artes, dos artistas, dos esportes e esportistas, da população.

O PT tem travado uma luta enorme para garantir o mínimo de dignidade para classe trabalhadora artística, nesse tempo de negação da cultura.

O projeto de lei 1.075/2020 (Lei Aldir Blanc) foi iniciativa da deputada Benedita da Silva - PT/RJ, que previu 3 bilhões de reais para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, inclusive custeio de renda emergencial mensal para os trabalhadores da cultura.

A bancada de senadores de PT com a iniciativa do Senador Paulo Rocha - PT/PA criou o Projeto de Lei Complementar n° 73, de 2021 conhecida como Lei Paulo Gustavo (em Homenagem ao ator que faleceu vítima do COVID - 19 em 2021), que previa o repasse de R$ 3.862.000.000,00 para aplicação em ações emergenciais no setor cultural. Porém ela foi vetada por Bolsonaro, o que deixa transparecer que se trata de uma forma de retaliação a classe artística pela manifestações contrárias ao seu governo.

Mas a cultura é resistência e os artistas não param, sendo assim o Coletivo Casaca de Couro realizarão na cidade de Sapé um festival cultural, onde serão apresentados diversos artistas da cidade, dos mais diversos gêneros artísticos.

O festival denominado Abacaxarte ocorrerá nos dias 23 e 24 de Abril no Ginásio da Escola Luiz Ribeiro.

Confira a programação:

O Coletivo Casaca de Couro foi criado em 2016, hoje os integrantes atuais são Ana Paula Pereira, Bianca Costa, Ester Nascimento, Gabz, Ítalo Del Roses, Jailson Cândido, Jailson Macedo, Jamylli Ferreira, Joelma Paiva, Josefa Beatriz, Morgana Almeida, Olívia Ruthyelly, Rhayssa Silveira,

Frei Anastácio destina Emenda de 120 Mil para Conselho Tutelar de Sapé

 Na última quarta-feira, 13 de abril de 2022, o Deputado Federal Frei Anastácio - PT/PB, esteve em Sapé para entrega simbólica do denominado Kit Conselho Tutelar, fruto da emenda de 120 Mil reais destinada ao Conselho Tutelar de Sapé.

O Kit conta com 1 Carro 0km, 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador, 1 bebedouro, 1 cadeira automotiva para transporte de crianças, 1 smart tv e 1 ar condicionado portátil para climatização da sede do Conselho Tutelar.

A entrega foi simbólica porque no dia 9 de abril o prefeito Sidnei Paiva entregou os equipamentos aos conselheiros. As publicações foram feitas no perfil da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES no Instagram, onde ocultou-se a autoria da Emenda e atribuiu-se a aquisição do automóvel ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Frei Anastácio aproveitou a vinda a Sapé para também se encontrar com o Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - SINDACSACEN, onde na ocasião recebeu os agradecimentos pelo apoio à PEC 22 que garante o Piso Salarial dos agentes. O Deputado se comprometeu em nome da bancada do PT na Câmara em defender a aprovação da PEC que agora tramita no Senado.

PT entra com ação contra cobrança ilegal da taxa de iluminação pública

Debate na TV Master: da esquerda pra direita, Luizinho (votou para implementação da Taxa de Iluminação em 2002), Professor Miguel (candidato do PT que defendeu o fim da taxa), Sidnei Paiva (continua cobrando a taxa de forma ilegal)

A Contribuição de Iluminação Pública (CIP), popularmente conhecida como “Taxa de iluminação“, é tributo (no sentido imposto) e assim como qualquer outro tributo só pode ser cobrado mediante lei que autoriza a cobrança. Ou seja, é ilegal cobrar taxa de iluminação sem lei que autorize a cobrança.

A cobrança da taxa de iluminação em Sapé tornou-se ato ilegal praticado pelos prefeitos contra os sapeenses desde 2008, ano em que foi derrubada por força de Ação Popular. 

Como já se passaram 20 anos desde que a taxa de iluminação foi criada no município é  importante relembrar o que aconteceu nesse período para entender como chegamos na situação atual.

A lei que criou a taxa iluminação (Lei 850/2002) é de autoria do prefeito Zé Feliciano e foi aprovada em 2002 com voto decisivo do “vereador capacete" (Luizinho).

Em 2008 o vereador petista Garibaldi Pessoa percorreu todo o município e recolheu mais de oito mil assinaturas no primeiro e único projeto de lei de iniciativa popular do município. 

Na Câmara o projeto de iniciativa popular foi convertido na Lei 958/2008 e revogou a taxa de iluminação. Na época o vereador teve que recorrer à justiça para que o projeto de lei de iniciativa popular fosse colocado em votação na Câmara de Vereadores.

Com a revogação da lei que criou a taxa não havia mais como a prefeitura cobrar a famigerada taxa. 

Essa complexa cadeia de acontecimentos envolvendo a "taxa de iluminação" não é conhecida por todos os sapeenses e tão pouco por quem está no município só de passagem.

Quando o prefeito Sidnei enviou à Câmara, no apagar das luzes de 2021, o projeto de lei que criava um novo código tributário e que revogava o código tributário anterior, não fazia ideia que sua iniciativa apressada também revogaria a cobrança dessa famigerada taxa de iluminação.

Não adiantaram as críticas pela forma irresponsável como o prefeito e sua bancada de "jagunços" estavam tratando um projeto de tamanho impacto para os cidadãos. O novo código tributário foi aprovado à força e às pressas. Ao menos a pressa fez com que o prefeito atentasse contra sua própria vontade que seria manter a cobrança da taxa de iluminação.

Essa ilegalidade poderia ser desfeita por ato do próprio prefeito, pois ele tem poder para anular atos ilegais de sua administração. Acontece que a vontade do prefeito é continuar cobrando a taxa mesmo que de forma ilegal. Por isso o PT de Sapé recorreu ao judiciário para por fim a essa cobrança ilegal.

Lembrando que desde 2008 o PT vem tentando acabar com a taxa de iluminação pública, essa pauta reapareceu na campanha de 2020, onde o companheiro Professor Miguel, então candidato a prefeito pelo PT, defendeu abertamente em rede de TV, no debate da TV Master (foto de destaque) o fim dessa cobrança criminosa.