A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte!

 

Já é de conhecimento científico o fato de que arte e lazer aumentam a qualidade de vida da população, essas atividades são promotoras de saúde, pois aliviam o estresse, principal causa de doenças hoje.

Além disso, há uma série de profissionais da arte/cultura que obtém seu sustento a partir da atividade artística, independente do gênero, a arte gera renda e influencia positivamente na economia do País,

Entretanto, há quem pense o oposto disso, que arte e a cultura são vadiagem, geradoras de despesas, que não servem para nada. E é esse o pensamento do atual governo do Brasil, inimigo das artes, dos artistas, dos esportes e esportistas, da população.

O PT tem travado uma luta enorme para garantir o mínimo de dignidade para classe trabalhadora artística, nesse tempo de negação da cultura.

O projeto de lei 1.075/2020 (Lei Aldir Blanc) foi iniciativa da deputada Benedita da Silva - PT/RJ, que previu 3 bilhões de reais para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, inclusive custeio de renda emergencial mensal para os trabalhadores da cultura.

A bancada de senadores de PT com a iniciativa do Senador Paulo Rocha - PT/PA criou o Projeto de Lei Complementar n° 73, de 2021 conhecida como Lei Paulo Gustavo (em Homenagem ao ator que faleceu vítima do COVID - 19 em 2021), que previa o repasse de R$ 3.862.000.000,00 para aplicação em ações emergenciais no setor cultural. Porém ela foi vetada por Bolsonaro, o que deixa transparecer que se trata de uma forma de retaliação a classe artística pela manifestações contrárias ao seu governo.

Mas a cultura é resistência e os artistas não param, sendo assim o Coletivo Casaca de Couro realizarão na cidade de Sapé um festival cultural, onde serão apresentados diversos artistas da cidade, dos mais diversos gêneros artísticos.

O festival denominado Abacaxarte ocorrerá nos dias 23 e 24 de Abril no Ginásio da Escola Luiz Ribeiro.

Confira a programação:

O Coletivo Casaca de Couro foi criado em 2016, hoje os integrantes atuais são Ana Paula Pereira, Bianca Costa, Ester Nascimento, Gabz, Ítalo Del Roses, Jailson Cândido, Jailson Macedo, Jamylli Ferreira, Joelma Paiva, Josefa Beatriz, Morgana Almeida, Olívia Ruthyelly, Rhayssa Silveira,

Frei Anastácio destina Emenda de 120 Mil para Conselho Tutelar de Sapé

 Na última quarta-feira, 13 de abril de 2022, o Deputado Federal Frei Anastácio - PT/PB, esteve em Sapé para entrega simbólica do denominado Kit Conselho Tutelar, fruto da emenda de 120 Mil reais destinada ao Conselho Tutelar de Sapé.

O Kit conta com 1 Carro 0km, 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador, 1 bebedouro, 1 cadeira automotiva para transporte de crianças, 1 smart tv e 1 ar condicionado portátil para climatização da sede do Conselho Tutelar.

A entrega foi simbólica porque no dia 9 de abril o prefeito Sidnei Paiva entregou os equipamentos aos conselheiros. As publicações foram feitas no perfil da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES no Instagram, onde ocultou-se a autoria da Emenda e atribuiu-se a aquisição do automóvel ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Frei Anastácio aproveitou a vinda a Sapé para também se encontrar com o Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - SINDACSACEN, onde na ocasião recebeu os agradecimentos pelo apoio à PEC 22 que garante o Piso Salarial dos agentes. O Deputado se comprometeu em nome da bancada do PT na Câmara em defender a aprovação da PEC que agora tramita no Senado.

PT entra com ação contra cobrança ilegal da taxa de iluminação pública

Debate na TV Master: da esquerda pra direita, Luizinho (votou para implementação da Taxa de Iluminação em 2002), Professor Miguel (candidato do PT que defendeu o fim da taxa), Sidnei Paiva (continua cobrando a taxa de forma ilegal)

A Contribuição de Iluminação Pública (CIP), popularmente conhecida como “Taxa de iluminação“, é tributo (no sentido imposto) e assim como qualquer outro tributo só pode ser cobrado mediante lei que autoriza a cobrança. Ou seja, é ilegal cobrar taxa de iluminação sem lei que autorize a cobrança.

A cobrança da taxa de iluminação em Sapé tornou-se ato ilegal praticado pelos prefeitos contra os sapeenses desde 2008, ano em que foi derrubada por força de Ação Popular. 

Como já se passaram 20 anos desde que a taxa de iluminação foi criada no município é  importante relembrar o que aconteceu nesse período para entender como chegamos na situação atual.

A lei que criou a taxa iluminação (Lei 850/2002) é de autoria do prefeito Zé Feliciano e foi aprovada em 2002 com voto decisivo do “vereador capacete" (Luizinho).

Em 2008 o vereador petista Garibaldi Pessoa percorreu todo o município e recolheu mais de oito mil assinaturas no primeiro e único projeto de lei de iniciativa popular do município. 

Na Câmara o projeto de iniciativa popular foi convertido na Lei 958/2008 e revogou a taxa de iluminação. Na época o vereador teve que recorrer à justiça para que o projeto de lei de iniciativa popular fosse colocado em votação na Câmara de Vereadores.

Com a revogação da lei que criou a taxa não havia mais como a prefeitura cobrar a famigerada taxa. 

Essa complexa cadeia de acontecimentos envolvendo a "taxa de iluminação" não é conhecida por todos os sapeenses e tão pouco por quem está no município só de passagem.

Quando o prefeito Sidnei enviou à Câmara, no apagar das luzes de 2021, o projeto de lei que criava um novo código tributário e que revogava o código tributário anterior, não fazia ideia que sua iniciativa apressada também revogaria a cobrança dessa famigerada taxa de iluminação.

Não adiantaram as críticas pela forma irresponsável como o prefeito e sua bancada de "jagunços" estavam tratando um projeto de tamanho impacto para os cidadãos. O novo código tributário foi aprovado à força e às pressas. Ao menos a pressa fez com que o prefeito atentasse contra sua própria vontade que seria manter a cobrança da taxa de iluminação.

Essa ilegalidade poderia ser desfeita por ato do próprio prefeito, pois ele tem poder para anular atos ilegais de sua administração. Acontece que a vontade do prefeito é continuar cobrando a taxa mesmo que de forma ilegal. Por isso o PT de Sapé recorreu ao judiciário para por fim a essa cobrança ilegal.

Lembrando que desde 2008 o PT vem tentando acabar com a taxa de iluminação pública, essa pauta reapareceu na campanha de 2020, onde o companheiro Professor Miguel, então candidato a prefeito pelo PT, defendeu abertamente em rede de TV, no debate da TV Master (foto de destaque) o fim dessa cobrança criminosa.

 

Notas sobre Paulo Freire

Material produzido pelo Professor Rafael Ferreira - Monteiro-PB

Manifesto do Coletivo Paulo Freire

"O Coletivo Paulo Freire nasce da percepção intra partidária e da necessidade de se reorganizar para ser a caixa de ressonância política da resistência expressa nas lutas sociais e populares diante dos atuais retrocessos impostos à sociedade brasileira, nordestina e paraibana, pela ultradireita que chegou ao Governo Federal nos últimos seis anos pós golpe político, jurídico (lawfare) e midiático: trazendo desemprego crescente, exclusão social, a usurpação de direitos historicamente conquistados, como segurança alimentar, acesso universal à educação, moradia digna, fortalecimento do SUS, trabalho e renda, seguridade social, etc. Nossa luta social deve ser contínua, contra o sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o negacionismo, o aumento da violência, do feminicídio, do genocídio da juventude negra e periférica, a misoginia, o machismo, o sexismo, o racismo, a LGBTfobia e os crimes de ódio contra a comunidade LGBTQIAP+, a intolerância religiosa e tantos outros crimes típicos do projeto político ultraconservador."

Confira abaixo o manifesto do Coletivo Paulo Freire: